Concurso MPU: Edital Iminente Após Contrato com a Banca Assinado
O concurso do Ministério Público da União (MPU) está prestes a ganhar novos contornos. A assinatura do contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi realizada no dia 10 de outubro de 2024. Com isso, a expectativa é que o edital seja publicado ainda neste mês.
Contrato com a FGV e Expectativas para o Edital
A FGV será a responsável pela organização do novo concurso MPU. O contrato foi disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas e terá validade até outubro de 2025. A escolha da FGV surpreendeu muitos, já que o Cebraspe organizou os últimos seis concursos do MPU entre 1999 e 2018.
Com a nova banca, a forma de cobrança dos conteúdos nas provas também mudará. A contratação da FGV é um passo importante antes da divulgação do edital. Agora, o cronograma deve ser finalizado para que a publicação ocorra.
Provas e Estrutura do Concurso MPU
O projeto básico do concurso, que serve como base para o edital, indica que as provas devem ser aplicadas ainda em 2024. O edital está previsto para ser publicado em outubro, com as provas programadas para novembro. Contudo, o MPU costuma aplicar as avaliações cerca de 60 dias após a publicação do edital.
As provas do concurso MPU incluirão:
- Provas objetivas para todos os cargos;
- Provas discursivas para todos os cargos, exceto para técnico – Segurança Institucional;
- Teste de Aptidão Física (TAF) apenas para técnico – Segurança Institucional;
- Avaliação médica e programa de formação profissional para técnico – Segurança Institucional.
Vagas e Remunerações
O concurso MPU oferecerá vagas para os cargos de técnico e analista, com diversas especialidades. Os requisitos incluem nível superior completo. As remunerações iniciais são:
- Técnicos do MPU: R$8.529,64;
- Analistas do MPU: R$13.994,76.
As especialidades confirmadas para o cargo de técnico incluem Administração e Segurança Institucional. O número total de vagas ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que o concurso atraia cerca de 340 mil inscritos.
Questões Legais sobre a Escolaridade
Recentemente, o procurador-geral da República questionou a exigência de nível superior para o cargo de técnico do MPU. A nova legislação, sancionada em dezembro de 2023, alterou o requisito de nível médio para nível superior. O procurador ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, buscando reverter essa mudança.
O desfecho dessa questão pode impactar diretamente o próximo concurso, que está previsto para ocorrer em breve. A situação continua em desenvolvimento, e os candidatos devem acompanhar as atualizações.
